MP vai embargar obra do MP
Por mais atarantados que os procuradores e promotores estejam com o universo de processos que cercam as suas mesas, tenho cá para mim que os sisudos homens e mulheres do Ministério Público baiano tem, no fundo, um senso de humor apurado. Tão apurado que eles só conseguem esboçar um sorriso quando a piada ultrapassa o limite do inusitado. Mesmo, neste momento, na condição de bobo da corte, não tenho absolutamente nada em mente que possa divertir a coroa – como coroa entenda-se a espécie de reinado hoje muito bem exercido pelo MP, que não é nenhum bicho papão, mas apavora gente grande com ou sem culpa no cartório. O MP – que nenhum dos seus integrantes me leia ou me ouça (ainda bem que falo pouco) – tem, entre suas funções, garantir o direito à cidadania e o cumprimento da lei. Se me permitem, diria que onde há fumaça, ao invés de fogo, há um representante do Ministério Público.
Agora me dou ao desplante de mudar as regras do jogo e convidar a sociedade civil (desorganizada,de preferência, já que, pessoalmente, odeio a organização de uma sociedade que tradicionalmente está no mundo da lua) a dirigir seus olhos e ouvidos para o MPE. Seguinte: na próxima terça-feira, às nove horas, no Centro Administrativo (CAB) o governador Jaques Wagner e o procurador-geral da Justiça Lidivaldo Britto vão lançar a pedra fundamental para a construção da nova sede do Ministério Público da Bahia. Será ao lado do Tribunal de Justiça e ocupará uma área de 15.600 metros quadrados. O terreno foi doado por Wagner (até tu, Wagner?). A obra está orçada em R$ 38 milhões e será executada pela Axxo Construtora Ltda, com entrega prevista para 15 meses.
Estou decepcionado com o MP. Estou PT da vida com Wagner. Sei que não garanto as calças que visto. Se garantisse daria um tiro na cachola. Minha revolta faz sentido. Não acredito (acredito, sim, mas finjo não crer) que o MP vai levantar um imóvel imenso numa localidade onde, segundo a própria instituição, está sendo devastada e cujo meio ambiente é alvo permanente de empresários predadores. Não passa pelo meu cabeção de jumento que o MP vai edificar uma obra na mesma região em que a entidade pretende, com ações na Justiça, frear empreendimentos na ordem de R$ 4 bilhões aproximadamente e que empregam cerca de 14 mil trabalhadores.
Amanhã cedinho, ao raiar do dia (não precisa ser tão cedinho assim) vou ao MP aqui perto da Tribuna da Bahia (fica na Avenida Joana Angélica) conhecer os pormenores da construção. Não apenas conhecer, mas saber nos mínimos detalhes quais os riscos que as obras trarão para as espécies animais e vegetais em extinção e que serão banidas de lá ironicamente por seus maiores defensores. Proponho-me também fazer uma devassa completa (não é assim que os procuradores e os promotores públicos fazem?) no projeto inclusive no seu custo. Afinal, os tempos são de crise. Crise internacional, nacional e local. Talvez não fosse este o momento para se erguer mais um monumento na cidade e logo aonde... em local tido como de preservação da mata atlântica. Lembrei-me: quero também ver a conclusão dos estudos de impacto ambiental, a aprovação Ibama, Crea e até da prefeitura de Salvador. Não sobrará pedra sobre pedra! Convoco a ABI, a Federação dos Bairros de Salvador, o Clube de Engenharia e o Instituto de Arquitetura a me seguirem nessa empreitada.
Para terminar, estou à procura de uma banca de advogados de renome (só serve assim) para que tomemos duas medidas. Antes, uma explicação objetiva: como a situação está russa e até o dinheiro do buzu anda escasso, previno aos nossos doutores em Direito que eles atuariam a favor de uma causa nobre. Portanto, não teriam
honorários. Mas a ajuda deles será imprescindível para que eu possa entrar com uma ação no Ministério Público da Bahia contra o Ministério Público da Bahia e sua decisão descabida e inusitada de transferência sua sede para a Paralela e, passo seguinte, uma vez acatado nosso recurso, o MPE encaminhará pedido à Justiça para embargar os trabalhos que ele mesmo autorizou. Vamos, assim, impedir a mortandade indiscriminada dos mosquitos, dos morcegos, dos sapos e das rãs, das cobras e dos papas-capim. Posso, entretanto, estar enganado. Talvez a aquisição da vasta área seja somente para a plantação de massaranduba, jacarandá, pau d‘arco e outras árvores menos importantes para, digamos, o regozijo dos ambientalistas. Deixo a palavra com a procuradora Cíntia Seixas, salvo engano da Comissão do Meio Ambiente do MP. Aqui para nós doutora, que papelão. O MP usa do adágio faça o que eu digo (paralisem os investimentos na Paralela, a qualquer custo, mesmo comprometendo o sustento de milhares de famílias humildes), mas não faça o que eu faço. Ou seja, em nome do conforto pessoal dos senhores pode-se “invadir” a Paralela. E daí? E daí que tudo o mais vá para o inferno.
(Tribuna da Bahia Jânio Lopo 28.05.2009)
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